{"id":960,"date":"2025-02-26T16:49:44","date_gmt":"2025-02-26T16:49:44","guid":{"rendered":"https:\/\/trocamed.com.br\/?page_id=960"},"modified":"2025-02-26T16:49:44","modified_gmt":"2025-02-26T16:49:44","slug":"termos-de-uso-trocamed","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/trocamed.com.br\/en\/termos-de-uso-trocamed\/","title":{"rendered":"Termos de Uso Trocamed"},"content":{"rendered":"<p>Troca Ltda. com sede em&nbsp;<strong>A<\/strong><strong>v. Tancredo Neves, sala 1202<\/strong>&nbsp;\u2013 CEP 41820-020 Brasil e CNPJ 45922121\/0001-29. O&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>&nbsp;\u00e9 um servi\u00e7o que inclui o site http:app.trocamed.com.br e o aplicativo, bem como os conte\u00fados e servi\u00e7os associados.<\/p>\n\n\n\n<p>Os termos e condi\u00e7\u00f5es abaixo se aplicam \u00e0 Licen\u00e7a de Uso do aplicativo denominado&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>, tamb\u00e9m gestora do site&nbsp;app.trocamed.com.br,&nbsp;a qual confere \u00e0 PESSOA F\u00cdSICA, que tenha preenchido o cadastro, neste ato denominado&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO,<\/strong>&nbsp;os direitos e obriga\u00e7\u00f5es previstas nas seguintes cl\u00e1usulas.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>&nbsp;recomenda que&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;leiam os termos de uso e a pol\u00edtica de privacidade antes de cadastrar-se em nosso aplicativo, uma vez que ao efetuar o cadastro, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;concorda e sujeita-se a estes \u201cTermos de Uso\u201d e \u00e0 \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;confirma que leu, compreendeu ambos os documentos e concorda com todos os termos sem ressalvas. O&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>&nbsp;informa que caso o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;n\u00e3o concorde com os referidos instrumentos, n\u00e3o poder\u00e1 cadastrar no aplicativo e\/ou adquirir produtos dos&nbsp;<strong>FORNECEDORE<\/strong>S, ou mesmo desfrutar qualquer servi\u00e7o proveniente do aplicativo&nbsp;<strong>TROCAMED.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DEFINI\u00c7\u00d5ES IMPORTANTES<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>USU\u00c1RIO:&nbsp;<\/strong>Pessoa que efetua o cadastro no&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>FORNECEDOR:&nbsp;<\/strong>Empresa que efetua a cadastro, venda, entrega e fornecimento dos produtos veiculados no<strong>TROCAMED.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>SOMOS O TROCAMED<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>&nbsp;tem como objetivo facilitar a troca e\/ou doa\u00e7\u00e3o de medicamentos, insumos e materiais m\u00e9dicos entre&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>, para tal, trazemos uma plataforma de divulga\u00e7\u00e3o direta, intuitiva e com filtros de busca, permitindo voc\u00ea divulgar medicamentos que est\u00e3o pr\u00f3ximo do vencimento, mas ainda possuem toda seguran\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00f3s visamos maximizar o aproveitamento de recursos farmac\u00eauticos entre doadores e receptores, fomentando uma rede de impacto positivo na sa\u00fade e no meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>possui com pol\u00edtica o respeito e a promo\u00e7\u00e3o da diversidade, abstendo-se de todas as formas de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o, especialmente em fun\u00e7\u00e3o de sua ra\u00e7a, cor de pele, origem \u00e9tnica, nacionalidade, posi\u00e7\u00e3o social, idade, religi\u00e3o, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, est\u00e9tica pessoal, condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mental ou ps\u00edquica, estado civil, opini\u00e3o, convic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ou qualquer outro fator de diferencia\u00e7\u00e3o, executando seus servi\u00e7os em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s normas legais e regulamentares, federais, estaduais ou municipais, aplic\u00e1veis ao assunto.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;declara respeitar os princ\u00edpios indicados, ficando desde j\u00e1 ciente de que o descumprimento de qualquer dos princ\u00edpios ou de lei, poder\u00e1 ensejar o rompimento imediato do presente contrato com o cancelamento da conta.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO&nbsp;<\/strong>declara estar ciente de que o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>funciona apenas como um intermedi\u00e1rio de pedidos listados no aplicativo e inseridos exclusivamente pelos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS,<\/strong>&nbsp;ou seja, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>, n\u00e3o se responsabiliza em nenhum momento sobre os insumos, a veracidade dos an\u00fancios, as negocia\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es, entrega dos insumos, o cumprimento do acordado nas movimenta\u00e7\u00f5es, a qualidade dos insumos, medicamentos e materiais m\u00e9dicos, dentre outros que ficar\u00e3o sob responsabilidade exclusiva dos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>, a quem dever\u00e1 ser direcionado qualquer reclama\u00e7\u00e3o, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel para responder por quaisquer danos e\/ou preju\u00edzo causados.<\/p>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>, tamb\u00e9m n\u00e3o assegura ou garante o cumprimento de qualquer an\u00fancio realizado pelo(s)&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;realizando apenas o servi\u00e7o de intermedia\u00e7\u00e3o, bem por isso o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;declara e concorda que o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano e\/ou preju\u00edzo que o este possa sofrer devido ao(s) medicamentos, insumos e materiais m\u00e9dicos obtidos atrav\u00e9s do&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o do&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>consiste, portanto, em aproximar, atrav\u00e9s do nosso aplicativo,&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;cadastrados, permitindo que os&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS&nbsp;<\/strong>encaminhem, solicita\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos de medicamentos, insumos e materiais m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. OBJETO<\/strong><strong>:<\/strong>&nbsp;Este termo de uso regula o uso do servi\u00e7o prestado por&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>aos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS&nbsp;<\/strong>que se cadastrem na plataforma virtual, possibilitando que se informem sobre a disponibilidade de medicamentos, insumos e materiais m\u00e9dicos sendo poss\u00edvel a solicita\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. CADASTRO DOS USU\u00c1RIOS:&nbsp;<\/strong>Para utilizar nosso servi\u00e7o, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;deve se registrar e manter uma conta pessoal (\u201cConta\u201d), para tal precisa ter plena capacidade civil jur\u00eddica (pelo menos 18 anos) e fornecer os dados solicitados no cadastro, que podem ser, inclusive, dados pessoais, sendo o \u00fanico respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o e veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>2.1. O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO&nbsp;<\/strong>dever\u00e1 ter apenas um cadastro. Caso seja identificada a exist\u00eancia de cadastros duplicados, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>poder\u00e1 inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer aviso ou notifica\u00e7\u00e3o ao&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>2.2. Para solicita\u00e7\u00e3o de cadastro o interessado a se tornar&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;dever\u00e1 preencher todos os campos do cadastro dispon\u00edveis no aplicativo. Al\u00e9m disso, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;se compromete em manter informa\u00e7\u00f5es corretas, completas e atualizadas em sua conta, assumindo o compromisso de atualizar e verificar os seus&nbsp;<strong>DADOS<\/strong>&nbsp;sempre que houver qualquer altera\u00e7\u00e3o,&nbsp;sob pena de ficar impossibilitado(a) de acessar e usar o aplicativo&nbsp;<strong>TROCAMED,<\/strong>&nbsp;e se j\u00e1 cadastrado, ter sua conta bloqueada at\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n\n\n\n<p>2.3. O&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>se reserva o direito de impedir, a seu crit\u00e9rio, novos CADASTROS, ou cancelar os j\u00e1 efetuados, em caso de ser detectada anomalias, fraudes ou demonstre tentativa deliberada de burlar as regras aqui descritas, obrigat\u00f3rias para todos os&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>. Tamb\u00e9m agir\u00e1 o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>de tal forma caso verifique descumprimento, pelo&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>, de qualquer obriga\u00e7\u00e3o prevista no presente termo de uso.<\/p>\n\n\n\n<p>2.4. O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;\u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades realizadas na sua Conta e concorda em&nbsp;manter sempre a seguran\u00e7a e confidencialidade do nome de usu\u00e1rio e senha, ficando sob sua exclusiva responsabilidade qualquer solicita\u00e7\u00e3o que seja feita com o uso de login e senha de sua titularidade. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de sua conta, login ou senha, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;dever\u00e1 notificar imediatamente o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>por meio de contato<strong>&nbsp;adm@trocamed.com.br<\/strong>. Neste caso, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>poder\u00e1 bloquear o respectivo cadastro at\u00e9 identificar a melhor maneira de solucionar o problema.<\/p>\n\n\n\n<p>2.5. No momento da realiza\u00e7\u00e3o do cadastro o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>verificar\u00e1 a autenticidade das informa\u00e7\u00f5es, especialmente quanto a institui\u00e7\u00e3o vinculada, de modo que somente ap\u00f3s a an\u00e1lise constar\u00e1 o \u201cselo de usu\u00e1rio verificado\u201d. Neste momento, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>poder\u00e1 solicitar que o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;apresente documentos comprobat\u00f3rios, e n\u00e3o sendo apresentado, ou apresentado de forma incorreta e insuficiente, poder\u00e1 impedir o cadastro.&nbsp;<strong>Caso o USU\u00c1RIO deixe de representar a institui\u00e7\u00e3o deve imediatamente se desvincular desta no TROCAMED.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>2.6. O&nbsp;<strong>TROCAMED n\u00e3o se responsabiliza pelas Institui\u00e7\u00f5es para o qual o USU\u00c1RIO se identificou. O USU\u00c1RIO&nbsp;<\/strong>declara que possui poderes para representar a(s) institui\u00e7\u00e3o(\u00f5es) que indicou no cadastro, assimcomo que deve manter sempre o cadastro atualizado, se desvinculado da(s) institui\u00e7\u00e3o(\u00e7\u00f5es) que n\u00e3o tiver poderes para representar, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel e penal.<\/p>\n\n\n\n<p>2.7.O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;ainda declara que \u00fanico respons\u00e1vel pelo uso da marca e pelas informa\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas na plataforma da(s) institui\u00e7\u00e3o(\u00e7\u00f5es) que representa no<strong>&nbsp;TROCAMED.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RI<\/strong><strong>O<\/strong>: O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;se compromete a entregar os medicamentos divulgados e que foram solicitados, ficando a cargo das partes envolvidas os ajustes para a entrega.<\/p>\n\n\n\n<p>3.1.&nbsp;O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;desde j\u00e1 declara estar ciente do compartilhamento dos dados pessoais cadastrados no&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>para viabilizar que os arranjos de entrega sejam efetuados. Informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos dados pessoais podem ser conferidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>3.2.&nbsp;O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;reconhece, ainda, que o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>poder\u00e1 excluir o Aplicativo, a seu exclusivo crit\u00e9rio, qualquer conte\u00fado, coment\u00e1rio ou informa\u00e7\u00e3o que viole a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamat\u00f3rio ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos<\/p>\n\n\n\n<p>3.3.&nbsp;Ainda, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;reconhece que o conte\u00fado disponibilizado por meio do Aplicativo do&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>, como textos, imagens, fotografias, \u00edcones, tecnologias, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Site e do Aplicativo, desenhos gr\u00e1ficos e c\u00f3digos fonte, s\u00e3o de propriedade exclusiva do&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>ou de terceiro que autorizou sua utiliza\u00e7\u00e3o no Aplicativo, e est\u00e3o protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, ou qualquer outro tipo de utiliza\u00e7\u00e3o, ficando os infratores sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279\/96 (Lei de Propriedade Industrial), 9.609\/98 (Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Propriedade Intelectual de Programa de Computador), e 9.610\/98 (Lei de Direitos Autorais).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. ISEN\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADE DE TROCAMED<\/strong>: Disponibilizar espa\u00e7o virtual que permita ao&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;devidamente cadastrado efetivar pedidos de empr\u00e9stimo de medicamentos e, tamb\u00e9m&nbsp;proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magn\u00e9ticos de alta seguran\u00e7a, a confidencialidade de todas as informa\u00e7\u00f5es e cadastros relativos aos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong><strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>4.1. Manter canal de suporte, conforme indicado na plataforma para comunica\u00e7\u00e3o e atendimento de quaisquer d\u00favidas, sugest\u00f5es ou mesmo reclama\u00e7\u00f5es dos<strong>&nbsp;USU\u00c1RIOS<\/strong>.<strong>&nbsp;O TROCAMED&nbsp;<\/strong>possui um prazo de responder de at\u00e9 5 (cinco) dias para responder as demandas.<\/p>\n\n\n\n<p>4.2 Em decorr\u00eancia de quest\u00f5es t\u00e9cnicas e operacionais, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>n\u00e3o pode garantir a total disponibilidade, aus\u00eancia de falhas e continuidade do funcionamento do Aplicativo, nem garante o aproveitamento do Aplicativo para a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade particular de seus&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>.&nbsp;Desse modo, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>n\u00e3o ser\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, respons\u00e1vel por quaisquer danos decorrentes da interrup\u00e7\u00e3o do acesso ao Aplicativo, ou por falhas de funcionamento deste, nem se responsabiliza pela perda da utilidade que os&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;possam ter atribu\u00eddo ao Aplicativo, por eventuais falhas, nem por qualquer dificuldade de acesso.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. MODIFICA\u00c7\u00d5ES DESTE TERMO:&nbsp;<\/strong>O presente Termo de Uso poder\u00e1, a qualquer tempo, ter seu conte\u00fado, ou parte dele, modificados para adequa\u00e7\u00f5es e inser\u00e7\u00f5es, tudo com vistas ao aprimoramento dos servi\u00e7os disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n<p>5.1<em>.&nbsp;<\/em>As novas condi\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vig\u00eancia assim que seja veiculado no Aplicativo, sendo que somente ser\u00e1 permitido a manuten\u00e7\u00e3o do cadastro e a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>com o aceite pelo<strong>&nbsp;USU\u00c1RIO<\/strong>, caso contr\u00e1rio o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 manifestar oposi\u00e7\u00e3o a quaisquer dos termos modificados, desde que o fa\u00e7a por escrito, atrav\u00e9s do e-mail:&nbsp;<strong>adm@trocamed.com.br<\/strong>, o que poder\u00e1 gerar o cancelamento de seu CADASTRO.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>6. CANCELAMENTO DA CONTA:<\/strong>&nbsp;Sem preju\u00edzo de outras medidas, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>poder\u00e1, a qualquer tempo e, a seu exclusivo crit\u00e9rio, advertir, suspender ou cancelar, tempor\u00e1ria ou definitivamente, o cadastro de um&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>, suspendendo a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo se:<\/p>\n\n\n\n<p>(i) o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;descumprir as disposi\u00e7\u00f5es do presente TERMO;<\/p>\n\n\n\n<p>(ii) descumprir com seus deveres de&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n<p>(iii) praticar atos fraudulentos ou dolosos;<\/p>\n\n\n\n<p>(iv) n\u00e3o puder ser verificada a identidade do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;ou se verificada que qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por ele est\u00e1 incorreta;<\/p>\n\n\n\n<p>(v) o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;ou qualquer atitude do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;tenha causado algum dano a outros&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES,<\/strong>&nbsp;bem como a terceiros ou ao pr\u00f3prio&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilita\u00e7\u00e3o do cadastro do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;pelas raz\u00f5es aqui elencadas, todos&nbsp;pedidos realizados ser\u00e3o automaticamente cancelados.<\/p>\n\n\n\n<p>(vi) utilizar o presente aplicativo de forma contr\u00e1ria \u00e0s Normas e Resolu\u00e7\u00f5es nacionais;<\/p>\n\n\n\n<p>(vii) violar ou tentar violar a seguran\u00e7a do Servi\u00e7o&nbsp;<strong>TROCAMED,<\/strong>&nbsp;incluindo, mas n\u00e3o se limitando a: avaliar ou testar a vulnerabilidade do sistema ou rede;<\/p>\n\n\n\n<p>(viii) burlar as medidas de seguran\u00e7a ou identifica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p>(ix) impedir o acesso ao TROCAMED a outros usu\u00e1rios, hospedeiros ou redes de qualquer forma;<\/p>\n\n\n\n<p>(x) falsificar pacotes TCP\/IP ou qualquer parte das informa\u00e7\u00f5es de um endere\u00e7o de e-mail; ou<\/p>\n\n\n\n<p>(xi) permitir que terceiros violem as restri\u00e7\u00f5es acima.<\/p>\n\n\n\n<p>6.1. O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;tamb\u00e9m poder\u00e1, a qualquer momento, solicitar a desativa\u00e7\u00e3o de seu cadastro. Para isso, dever\u00e1 enviar uma solicita\u00e7\u00e3o para o contato:<strong>adm@trocamed.com.br<\/strong>.&nbsp;Caso n\u00e3o existam pend\u00eancias conhecidas, o&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>ir\u00e1 realizar a desativa\u00e7\u00e3o, mantendo em seus arquivos as informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es realizadas e dados pessoais pelo tempo necess\u00e1rio ao tratamento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS:<\/strong>&nbsp;O&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;declara ter conhecimento que os medicamentos possuem estoques que s\u00e3o limitados e que, em algumas ocasi\u00f5es, devido a causas dificilmente control\u00e1veis, como problemas nos sistemas inform\u00e1ticos e opera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas, \u00e9 poss\u00edvel que o produto n\u00e3o esteja dispon\u00edvel depois de ter sido realizado o pedido. Neste caso, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;ser\u00e1 notificado pelo pr\u00f3prio&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO que divulgou<\/strong>&nbsp;sobre o cancelamento de seu pedido ou sobre a possibilidade de substituir o produto solicitado<strong>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>8. DO CANCELAMENTO DO PEDIDO:&nbsp;<\/strong>Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do pedido, atrav\u00e9s da plataforma do&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>, a desist\u00eancia ou o cancelamento do pedido poder\u00e1 ser realizada nos seguintes casos:<\/p>\n\n\n\n<p>8.1. Inexist\u00eancia do \u201caceite\u201d do pedido pelo&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;que divulgou;<\/p>\n\n\n\n<p>8.2. Recusa do pedido pelo&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO&nbsp;<\/strong>que divulgou;<\/p>\n\n\n\n<p>8.3. Cancelamento pelo&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO&nbsp;<\/strong>que solicitou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9. PROPRIEDADE INTELECTUAL:<\/strong>&nbsp;O&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>\u00e9 titular exclusivo de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e\/ou art\u00edsticos da interface da plataforma, bem como o c\u00f3digo-fonte, os elementos t\u00e9cnicos, de design, de processos, relat\u00f3rios e outros que caracterizam o aplicativo, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material pass\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir sua utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo, o&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>&nbsp;concede, pela dura\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da sua conta, uma licen\u00e7a de uso pessoal, limitada, revog\u00e1vel, intransfer\u00edvel, n\u00e3o exclusiva e n\u00e3o pass\u00edvel de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necess\u00e1rios \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo, o que n\u00e3o inclui direitos de reprodu\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico ou qualquer forma de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>9.1&nbsp;\u00c9 estritamente proibido qualquer tipo de c\u00f3pia, altera\u00e7\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o do aplicativo, do web site, do c\u00f3digo-fonte ou de qualquer elemento inclu\u00eddo sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Sendo expressamente vedado ao&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;fazer, tentar fazer, ou ajudar algu\u00e9m a fazer qualquer tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao c\u00f3digo-fonte e estrutura do banco de dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10<\/strong>.<strong>&nbsp;<\/strong><strong>DAS CAMPANHAS PROMOCIONAIS:<\/strong>&nbsp;O&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>&nbsp;poder\u00e1 realizar campanhas promocionais de outras empresas que garantem aos&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;desconto no valor da compra, por meio de c\u00f3digos promocionais ou outros meios. O regulamento de tais campanhas \u00e9 definido \u00fanica e exclusivamente pelo&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>, podendo ser alterado ou encerrado a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p>10.1. Sobre essas campanhas, fica a crit\u00e9rio do&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>definir, entre outras coisas: (1)&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;que est\u00e3o eleg\u00edveis a participar, (2) ofertas que est\u00e3o eleg\u00edveis a receber descontos adicionais, (3) regras espec\u00edficas para ativa\u00e7\u00e3o de descontos, como valor m\u00ednimo da compra e quantidade de cupons, (4) valor do desconto, (5) quantidade dispon\u00edvel de c\u00f3digos promocionais.<\/p>\n\n\n\n<p>10.2. O&nbsp;<strong>TROCAMED&nbsp;<\/strong>n\u00e3o se responsabiliza pelo produto\/servi\u00e7o divulgado de outras empresas, ficando a cargo do&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;a responsabilidade pela aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos\/servi\u00e7os, devendo buscar a empresa que efetuou a divulga\u00e7\u00e3o caso necessite de algum atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11.&nbsp;<\/strong><strong>PRIVACIDADE DOS USU\u00c1RIOS<\/strong>: O&nbsp;<strong>TROCAMED<\/strong>&nbsp;possui pol\u00edtica expressa sobre como realiza a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Aplicativo. As informa\u00e7\u00f5es de cadastro e demais informa\u00e7\u00f5es sobre os&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>&nbsp;est\u00e3o sujeitas ao tratamento definido na referida Pol\u00edtica.&nbsp;Ressaltamos que&nbsp;tal documento constitui parte integrante e indissoci\u00e1vel do presente documento e dever\u00e1 ser lido atentamente por todos os&nbsp;<strong>USU\u00c1RIOS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>11.1. Ao efetuar o cadastro o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;concorda com todos os termos da pol\u00edtica de privacidade, especialmente com an\u00e1lise de prefer\u00eancias e do envio de marketing com promo\u00e7\u00f5es para o celular ou e-mail de cadastro. Existindo desinteresse em receber as notifica\u00e7\u00f5es de marketing, o&nbsp;<strong>USU\u00c1RIO<\/strong>&nbsp;deve entrar em contato atrav\u00e9s do e-mail&nbsp;<strong>adm@trcoamed.com.br<\/strong>&nbsp;e solicitar o cancelamento do envio.<\/p>\n\n\n\n<p>11.2. Na hip\u00f3tese das disposi\u00e7\u00f5es contidas nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso conflitarem com as disposi\u00e7\u00f5es previstas na Pol\u00edtica de Privacidade, observar-se-\u00e1 o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>12.&nbsp;<\/strong><strong>FORO<\/strong>: As partes elegem como competente para dirimir eventuais controv\u00e9rsias que venham a surgir da interpreta\u00e7\u00e3o e do cumprimento do presente TERMO o foro da comarca de Salvador - BA.<\/p>\n\n\n\n<p>O presente documento (Termos de Uso) do TROCAMED atualizado em 25 de fevereiro de 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Troca Ltda. com sede em&nbsp;Av. Tancredo Neves, sala 1202&nbsp;\u2013 CEP 41820-020 Brasil e CNPJ 45922121\/0001-29. O&nbsp;TROCAMED&nbsp;\u00e9 um servi\u00e7o que inclui o site http:app.trocamed.com.br e o aplicativo, bem como os conte\u00fados e servi\u00e7os associados. 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